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A norma explica que "mesmo que o paciente após submetido a tratamento se apresente relativamente curado".

A sentença é do juiz Wildner Izzi Pancheri, que reconheceu a rescisão por culpa do empregador (Nova Poupafarma), atendendo a pedido em ação coletiva do Ministério Público do Trabalho de Santos-SP. 

Iniciativa será realizada de abril a dezembro

Contribuintes estão recebendo golpes que apelam para o lado “emocional” do cidadão, oferecendo restituição ou alertando que há valores a pagar.

Trata-se de um desafio adicional quando comparado ao exame de ativos físicos, tais como estoques de mercadorias

O valor aprovado e que passou a valer desde janeiro ficou abaixo do esperado pelo governo.

O pedido de aposentadoria pode ser feito online, usando o Meu INSS.

O tema é mais um dentre diversas ações que questionam na Corte dispositivos da reforma trabalhista, promulgada em 2017

Decisão do ministro André Mendonça leva em consideração a pendência de julgamento de matéria semelhante pelo STF sob o rito da repercussão geral.

O estoque de créditos tributários, é algo que não pode ser aceito nas organizações, pois mantê-lo significa que além de pagar seus impostos, a empresa ainda pagou a maior, ficando com crédito a recuperar.