Notícias Técnicas

Esse processo de revisão, que teve início no final de 2009 por meio de revisões pontuai

Os principais impostos que incidem sobre empresas de seguros dividem-se em duas categorias.

A diminuição do horário de trabalho acarretaria uma diminuição em sua remuneração.

Mas, no entender do relator, a reclamada não tem razão.

Uma das quatro formas de registro de Propriedade Industrial, a patente garante rentabilidade à inovação

Segundo ele, suas atividades consistiam em realizar escoltas de valores e veículos da empresa

A mudança está na Portaria nº 15, da Receita Federal e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN)

O quadro foi desenhado pelo secretário de Comércio e Serviços do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Edson Lupatini.

O valor do saldo das contas será apurado no dia em que a transferência for feita.

Conforme a decisão, as obrigações tributárias definidas no artigo 174 do CTN devem ter o prazo prescricional intercorrente de cinco anos apenas