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Notícias Técnicas
As matérias aqui apresentadas são retiradas da fonte informada na notícia, cabendo à ela o crédito pela mesma.
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Trabalhador temporário: quais os seus direitos?
O trabalhador temporário tem os mesmos direitos do que o trabalhador contratado por tempo indeterminado?
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É legal limitação etária para concessão de complementação integral da aposentadoria
A sentença julgou improcedente o pedido.
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JT declara nulidade de renúncia a plano de previdência complementar
Isso porque os julgadores constataram que, na realidade, a empresa, uma companhia de seguros, cortou o benefício
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JT reverte justa causa em demissão de trabalhador que brigou com colega
Ouvidas as testemunhas, todas confirmaram a versão do embalador
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Substituição tributária aumenta em até 700% ICMS de empresas do Simples
É o que mostra levantamento do Sebrae; mais de 400 mil produtos estão sujeitos a esse tipo de tributação e empresários reclamam de dificuldades nos negócios
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IR 2010: quem não está no penúltimo lote de restituição deve checar inconsistências
Para verificar se existe inconsistência, o contribuinte deve acessar, no site da Receita Federal (www.receita.fazenda.gov.br)
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Receita institui declaração eletrônica de movimentação física de valores
Esta publicada no DOU de ontem (9/10) a Instrução Normativa RFB nº 1082
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Empresas querem incentivos fiscais para reduzir emissões de gases de efeito estufa
As sugestões apresentadas pelas empresas contemplam as áreas de energia, transportes e agropecuária.
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Super Simples deve ser referência para reforma tributária
Recomendação é do diretor-técnico do Sebrae, Carlos Alberto dos Santos; substituição tributária em alguns estados minou o Simples Nacional, argumenta
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Turma afasta prescrição e defere horas extras por alteração da jornada
Como a empresa não apresentou os cartões de ponto do período referente à alteração, o relator presumiu que o trabalhador está falando a verdade.
Links Úteis
Indicadores de inflação
| 01/2026 | 02/2026 | 03/2026 | |
|---|---|---|---|
| IGP-DI | 0,20% | -0,84% | |
| IGP-M | 0,41% | -0,73% | 0,52% |
| INCC-DI | 0,72% | 0,28% | |
| INPC (IBGE) | 0,39% | 0,56% | |
| IPC (FIPE) | 0,21% | 0,25% | |
| IPC (FGV) | 0,59% | -0,14% | |
| IPCA (IBGE) | 0,33% | 0,70% | |
| IPCA-E (IBGE) | 0,20% | 0,84% | |
| IVAR (FGV) | 0,65% | 0,30% |
Indicadores diários
| Compra | Venda | |
|---|---|---|
| Dólar Americano/Real Brasileiro | 5.2641 | 5.2671 |
| Euro/Real Brasileiro | 6.035 | 6.04961 |
| Atualizado em: 30/03/2026 23:00 | ||