Notícias
Notícias Técnicas
As matérias aqui apresentadas são retiradas da fonte informada na notícia, cabendo à ela o crédito pela mesma.
-
Liminar garante volta de empresa ao Refis da Crise
A Lei do Refis - nº 11.941, de 2009 - não estabelece a apresentação de garantias ou arrolamento de bens como condição para a adesão, exceto quando a execução fiscal já tiver sido ajuizada.
-
Conselho afasta multa de 100% sobre contribuição
A aplicação retroativa da penalidade mais branda virou uma polêmica.
-
Projeto reduz encargos trabalhistas de micro e pequenas empresas
O programa, também chamado Simples Trabalhista, reduz os encargos sociais e os custos da contratação de empregados para as empresas.
-
Receita Federal vai mudar portal de atendimento ao consumidor
O novo e-CAC será dividido por grupos específicos de interesses.
-
Estudo revela que maioria dos contribuintes já pagou mais ISS do que devia
Outro dado que merece destaque é a periodicidade com que as informações são atualizadas.
-
JT anula pedido de demissão de empregada desprezada pelas colegas por ordem da chefia (06/09/2011)
Por isso, os julgadores mantiveram a decisão de 1o Grau que transformou o pedido de demissão em dispensa sem justa causa, com o pagamento das verbas trabalhistas correspondentes.
-
Gratificação de função recebida por dez anos ou mais não pode ser retirada do empregado
O próprio réu admitiu que o empregado não cometeu qualquer irregularidade no desempenho da função que pudesse dar causa à adoção de penalidade.
-
Receita Federal divulga novas disposições sobre a opção pelo RTT
Instrução Normativa RFB nº 1190/2011
-
Consulta ao quarto lote de restituições do IR 2011 deve ser liberada esta semana
A restituição fica disponível no banco por um ano.
-
Facultativo sem renda própria poderá contribuir com 5% de contribuição previdenciária a contar de 1º.09.2011
Lei nº 12.470/2011 - DOU 1 de 1º.09.2011
Links Úteis
Indicadores de inflação
| 01/2026 | 02/2026 | 03/2026 | |
|---|---|---|---|
| IGP-DI | 0,20% | -0,84% | |
| IGP-M | 0,41% | -0,73% | 0,52% |
| INCC-DI | 0,72% | 0,28% | |
| INPC (IBGE) | 0,39% | 0,56% | |
| IPC (FIPE) | 0,21% | 0,25% | |
| IPC (FGV) | 0,59% | -0,14% | |
| IPCA (IBGE) | 0,33% | 0,70% | |
| IPCA-E (IBGE) | 0,20% | 0,84% | 0,44% |
| IVAR (FGV) | 0,65% | 0,30% |
Indicadores diários
| Compra | Venda | |
|---|---|---|
| Dólar Americano/Real Brasileiro | 5.15309 | 5.16537 |
| Euro/Real Brasileiro | 5.94177 | 5.95593 |
| Atualizado em: 02/04/2026 11:35 | ||