Notícias Técnicas

A adesão ao regime depende da aprovação de acionistas com a maioria das ações com direito a voto.

Mas o salário do mês de férias só era pago durante o período de gozo.

Mas qual é o alcance da expressão "atividades inerentes" prevista na legislação?

Ajustes SINIEF (10/2012 a 18/2012)

Órgão adotará mais rigor em meio ao cenário de diminuição do ritmo de arrecadação

O RTT está em vigor desde 2008 e determina que, para fins fiscais, as empresas devem usar a regra contábil vigente em 2007.

É temeroso, para não utilizar outra palavra, a súmula aprovada pelo Tribunal Superior do Trabalho que “cria” uma estabilidade sem qualquer amparo pela lei

Vice-presidente da OAB nacional calcula que a mudança cortaria 50% dos impostos de um escritório de advocacia

A lei altera o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, conhecida como lei do Simples Nacional ou Super Simples.

Desse total, 8.224 referem-se aos contribuintes de que trata a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso), correspondendo R$ 27.811.872,75.