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Notícias Técnicas
As matérias aqui apresentadas são retiradas da fonte informada na notícia, cabendo à ela o crédito pela mesma.
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Horas extras integram base de cálculo do salário maternidade
É reconhecida também na hipótese de aborto não criminoso, adoção ou guarda judicial para fins de adoção.
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Usuário é responsável pela formatação e transmissão dos dados em peticionamento eletrônico
Diante das irregularidades verificadas, a peça foi considerada apócrifa.
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Rescisão de contrato de trabalho online vai exigir certificado digital
Portaria do Ministério do Trabalho publicada nesta segunda-feira, 16/6, fixa a data de 16/9 para a aplicação prática dessa exigência
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Receita Federal disponibiliza versão 6.2 do PVA do FCont
Versão 6.2 do Programa Validador e Assinador (PVA) do Fcont
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Liminar autoriza empresa a entrar em parcelamento
O prazo de adesão foi prorrogado para 31 de agosto.
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Simples Nacional: Pagamento do PGDAS-D de maio deve ser efetuado até quinta-feira, 20-06
As informações da totalidade das receitas correspondentes às operações realizadas no período pela ME ou EPP têm caráter declaratório, constituindo confissão de dívida.
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Gestão de documento evita entraves futuro
Empresas precisam arquivar corretamente os papéis a fim de evitar problemas com a fiscalização ou processo trabalhista que pode afetar sua vida
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Nova regra amplia para 120 dias licença para qualquer adoção
O limite para adoção é 18 anos.
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Homolognet: Acesso ao Homolognet será feito por meio de certificação digital
MTE nº 855/2013 - DOU 1 de 17.06.2013
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Aquisição de energia elétrica gera crédito de ICMS para empresas de telefonia
Para os ministros, a atividade realizada pelas empresas de telecomunicação constitui processo de industrialização e a energia elétrica é insumo essencial para o seu exercício.
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Indicadores de inflação
| 01/2026 | 02/2026 | 03/2026 | |
|---|---|---|---|
| IGP-DI | 0,20% | -0,84% | |
| IGP-M | 0,41% | -0,73% | 0,52% |
| INCC-DI | 0,72% | 0,28% | |
| INPC (IBGE) | 0,39% | 0,56% | |
| IPC (FIPE) | 0,21% | 0,25% | 0,59% |
| IPC (FGV) | 0,59% | -0,14% | |
| IPCA (IBGE) | 0,33% | 0,70% | |
| IPCA-E (IBGE) | 0,20% | 0,84% | 0,44% |
| IVAR (FGV) | 0,65% | 0,30% |
Indicadores diários
| Compra | Venda | |
|---|---|---|
| Dólar Americano/Real Brasileiro | 5.1498 | 5.1528 |
| Euro/Real Brasileiro | 5.97015 | 5.98444 |
| Atualizado em: 07/04/2026 17:20 | ||