Os contribuintes que recebem aposentadoria ou pensão podem ser isentos da cobrança do Imposto de Renda. A Receita Federal dá isenção para segurados com doenças consideradas graves, como câncer e tuberculose. O desconto é sobre os rendimentos mensais pagos pelo INSS.
Para conseguir a isenção, o contribuinte precisa agendar a perícia em um dos postos do INSS, que irá avaliar o estado de saúde do segurado. Se o pedido for aceito, a própria Previdência Social deixará de descontar o IR que ficava retido na fonte.
Pelas regras da Receita, se o aposentado continuar trabalhando e tiver uma das doenças graves, apenas o benefício pago pelo INSS será isento. O rendimento do trabalho continuará sendo tributado.
