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Veronica Rocha

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Saiba o que é herança digital e como a doutrina jurídica trata do assunto
Especialistas em Direito de Sucessões explicam a melhor forma de proteger bens tecnológicos
Juristas apresentam anteprojetos que alteram os códigos de Processo Tributário e Administrativo ao presidente do Senado
Iniciativa tem o objetivo de desafogar o sistema judiciário e reduzir número de processos e litígios
Atualização da Lei de Improbidade Administrativa mira objetividade e eficácia
Prós e contras das mudanças devem ser avaliadas quando as alterações forem para a prática
Traição não é crime, mas pode ter consequências de responsabilidade civil
Especialista em Direitos de Família e Sucessões explica os aspectos jurídicos em torno do adultério
Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) é transformada em autarquia de natureza especial
Para especialista, Medida Provisória vai contribuir para uma atuação mais independente do órgão
Entenda os principais aspectos jurídicos da união estável
Especialistas explicam como as diferentes características dentro das formas de união e constituição de família são abordadas
O Novo Direito e os diferenciais da atuação preventiva
Conheça a modalidade que vem ganhando espaço no meio jurídico
Comissão recebe sugestões da sociedade com propostas para modernizar os processos administrativos e tributários do País
Consulta Pública está aberta até o próximo dia 6 de maio
Comissão vai refletir teoria dos processos administrativos e tributários para propor atualizações
Senado e Supremo Tribunal Federal (STF) criam comissão para estudar mudanças legislativas
Os aspectos jurídicos por trás do "gaslighting", termo utilizado para o ato de silenciar mulheres configurando abuso psicológico
Advogadas contam como a violência psicológica contra a mulher pode gerar inúmeros e irreparáveis danos às vítimas

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Atualizado em: 22/10/2025 11:49