Artigos

Não existe determinação legal de distância mínima para que seja obrigatório o fornecimento do vale-transporte, de maneira que utilizando o empregado de transporte coletivo, por mínima que seja a distância, o empregador é obrigado a fornecê-lo

Pessoas-chave são tão ou mais valorizadas que ativos essenciais das empresas

Elas estão no mercado de trabalho, atuando, liderando; e no mercado de consumo, muitas vezes como arrimo de família

Em acórdão publicado recentemente, a Câmara Superior de Recursos Fiscais - CSRF, instância final de julgamento no âmbito do Ministério da Fazenda, trouxe entendimento inédito a respeito do conceito de insumos para desconto de créditos de PIS e da

O valor para fins de pagamento da contribuição ao INSS deve ser levantado sobre o montante pago somente em relação às verbas remuneratórias

O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) lançou uma campanha muito oportuna para as empresas, a economia, o setor educacional e acadêmico e toda a sociedade.

Empresas com boa qualidade de crédito têm menos a temer a "trava bancária"

O PIS - criado no regime da Ditadura Militar com a finalidade de ser o 14º salário para a classe trabalhadora - veio por Lei Complementar (1) justamente na comemoração do 7 de setembro daquele ano

No mercado de trabalho, elas ganham mais força e espaço a cada dia

O garantismo, como “modelo normativo”, consiste numa metodologia de aplicação de normas jurídicas sancionadoras segundo o objetivo de concretização dos princípios e direitos fundamentais.